Dentre as atividades desempenhadas por nosso escritório, destacam-se:
1. Assessoria na compra e venda de imóveis, incluindo análise de documentos, elaboração e revisão de contratos e orientação em transações imobiliárias;
2. Elaboração e análise de contratos de locação residencial e comercial, bem como de contratos de arrendamento rural;
3. Regularização de imóveis, incluindo obtenção de certidões, averbação de construções e regularização de áreas de preservação permanente;
4. Orientação em questões de usucapião, incluindo análise de requisitos e representação em processos judiciais;
5. Assessoria em questões de desapropriação, incluindo representação em processos administrativos e judiciais;
6. Análise e orientação em questões de incorporação imobiliária;
7. Assessoria em questões de loteamentos, regularização fundiária e parcelamento de solo;
8. Análise de questões relacionadas a registros de imóveis, tais como matrículas, averbações, ônus e gravames;
9. Representação em processos judiciais envolvendo questões imobiliárias, tais como ações de usucapião, reintegração de posse, ações de despejo, cobrança de aluguéis, entre outras;
10. Atuação em processos de retificação de área e de registro imobiliário;
11. Assessoria em questões de direito de vizinhança, tais como construções em terrenos vizinhos, conflitos de direito de passagem, entre outros;
12. Orientação em questões de regularização ambiental em imóveis, incluindo representação em processos administrativos e judiciais;
13. Assessoria em questões de direito urbanístico, tais como análise de planos diretores, zoneamento e uso do solo.
14. Assessoria e análise em questões relacionadas as imunidades tributárias;
Dessa forma, a área do Direito Imobiliário é de grande importância para a segurança jurídica em transações envolvendo imóveis, sejam elas comerciais ou residenciais. Com a assistência jurídica adequada, é possível garantir a regularidade das operações imobiliárias, prevenindo problemas futuros e assegurando a proteção dos direitos dos envolvidos.
