Dentre as atividades desempenhadas por nosso escritório nessa área, destacam-se:
1. Análise e orientação sobre a legislação ambiental em vigor, incluindo normas federais, estaduais e municipais;
2. Assessoria em processos de licenciamento ambiental, tanto em nível federal quanto estadual;
3. Representação de empresas em processos administrativos e judiciais envolvendo questões ambientais, tais como processos de infração ambiental e ações civis públicas;
4. Assessoria em questões relativas à gestão de resíduos sólidos, incluindo a elaboração de planos de gerenciamento de resíduos sólidos e a representação em processos de responsabilidade civil por danos ambientais decorrentes da má gestão de resíduos;
5. Análise e orientação sobre questões relativas à conservação e preservação da fauna e da flora, incluindo a representação em processos de fiscalização e aplicação de penalidades por crimes ambientais;
6. Representação em processos administrativos e judiciais envolvendo questões de poluição sonora, visual e atmosférica;
7. Elaboração de defesas em processos administrativos e judiciais envolvendo questões de desmatamento e degradação ambiental;
8. Assessoria na elaboração de contratos de compensação ambiental e de cessão de áreas para a criação de unidades de conservação;
9. Análise e orientação sobre questões relativas à responsabilidade ambiental de empresas, tais como a responsabilidade ambiental das indústrias e a responsabilidade ambiental das empresas de transporte;
10. Assessoria em processos administrativos e judiciais envolvendo questões de regularização de áreas de proteção ambiental e de recuperação de áreas degradadas;
11. Análise e orientação sobre questões relativas à responsabilidade civil e penal de pessoas físicas e jurídicas por danos ambientais;
12. Representação em processos administrativos e judiciais envolvendo questões de preservação e conservação de patrimônio cultural e natural.
Dessa forma, o Direito Ambiental é uma área de extrema importância para a proteção e preservação do meio ambiente e dos recursos naturais, buscando garantir um ambiente saudável para as presentes e futuras gerações. Com a assistência jurídica adequada, é possível buscar soluções justas e equilibradas para os conflitos.
