Dentre as atividades desempenhadas por nosso escritório, destacam-se:
1. Assessoria na constituição de empresas, incluindo análise e escolha do tipo societário mais adequado, elaboração e revisão de contratos sociais e estatutos;
2. Elaboração e análise de contratos empresariais, tais como contratos de fornecimento, distribuição, prestação de serviços, entre outros;
3. Assessoria em questões societárias, incluindo análise e elaboração de acordos de acionistas, contratos de transferência de quotas e ações, planejamento sucessório, entre outros;
4. Orientação em questões de propriedade intelectual, tais como registro de marcas, patentes e direitos autorais;
5. Análise e orientação em questões de concorrência, incluindo representação em processos administrativos e judiciais envolvendo práticas anticompetitivas;
6. Assessoria em questões de recuperação judicial e falência, incluindo representação em processos judiciais;
7. Análise de contratos de financiamento, empréstimo e investimento;
8. Assessoria em questões de governança corporativa, incluindo elaboração e revisão de políticas, códigos de conduta, entre outros;
9. Orientação em questões tributárias, incluindo planejamento fiscal, revisão de impostos e representação em processos administrativos e judiciais;
10. Análise e orientação em questões de responsabilidade civil empresarial;
11. Assessoria em questões de direito do trabalho empresarial, tais como análise de contratos de trabalho, elaboração e revisão de políticas de recursos humanos, entre outros;
12. Representação em processos judiciais envolvendo litígios empresariais, tais como conflitos societários, cobranças, entre outros;
13. Assessoria em questões de compliance, incluindo análise de riscos, elaboração de programas de integridade, entre outros;
14. Assessoria em questões de responsabilidade social empresarial, incluindo elaboração e revisão de políticas de sustentabilidade, direitos humanos, entre outros.
Dessa forma, o Direito Empresarial é uma área ampla e complexa, que exige conhecimentos específicos e atualização constante sobre as normas que regem as atividades empresariais. Com a assistência jurídica adequada, é possível garantir a segurança jurídica nas operações empresariais, prevenindo problemas futuros e assegurando a proteção dos direitos dos envolvidos.
